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Apresentação

por Cep publicado 13/01/2017 17h05, última modificação 20/09/2017 14h47
Precedentes da Comissão de Ética Pública

Para auxiliar as Comissões de Ética e dirimir suas dúvidas mais frequentes, a Comissão de Ética Pública divulga a coletânea de “Precedentes da CEP”. Trata-se de assuntos analisados nas reuniões mensais do Colegiado, constantes nas Atas de reuniões, divididos em grandes temas para facilitar a busca. Informamos que este serviço será atualizado mensalmente.

Brindes

Competências e Atribuições

Composição

Conflito de Interesses

Constitucionalidade da Comissão de Ética

Criação de CE 

Decisão judicial

Empresas Subsidiárias

Estatuto das Empresas Estatais

Estrutura

Fornecimento de Informações

Força normativa das deliberações

Funcionamento

Nepotismo

Penalidades

Prazos

Redes Sociais

Regimento Interno das Comissões de Ética

Religião

Rito Processual

Sigilo

Subcomissão

Viagem a Trabalho