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Conteúdo Programático - Turmas Regulares

por Cep publicado 02/04/2015 09h55, última modificação 05/03/2018 12h41

ÉTICA FILOSÓFICA

Apresenta fundamentação filosófica da ética no serviço público.

Aborda temas como: É possível educar para ética? Como isso pode ser feito?

Oferece embasamento e motivação para que ações educativas sejam desenvolvidas e implementadas pelas Comissões de Ética.

 

GESTÃO DA ÉTICA

Oferece e esclarece todo embasamento teórico envolvendo as normas, competências, deveres, além da gestão da ética institucional.

Explora o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, contrasta as competências das Comissões de Ética e da Comissão de Ética Pública para sanar eventuais dúvidas.

 

RITO PROCESSUAL

Apresenta e esclarece as normas de funcionamento e de rito processual para as Comissões de Ética  (Resolução nº 10 da CEP,  de 29 de setembro de 2008).

Capacita os agentes sobre esse dispositivo,  que trata das fases processuais.

Alerta  para a necessidade das formalidades processuais, e as providências (passos) posteriores à conclusão, decisão.