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Eventos

por Cep publicado 15/10/2014 15h55, última modificação 08/09/2017 18h13

Com objetivo de contribuir para a divulgação e promoção da ética nas entidades e órgãos que integram o Poder Executivo Federal, fazendo com que o respeito à ética ocorra em todo o funcionalismo público, a Comissão de Ética Pública realiza cursos, seminários e eventos de capacitação, além de ministrar palestras sobre ética pública a convite de outras instituições.  Essas iniciativas possibilitam formar uma rede de profissionais com responsabilidades pela gestão da ética e conhecimentos necessários à implementação da gestão da ética em seus respectivos órgãos e entidades. 

Curso de Gestão e Apuração da Ética Pública:

O Objetivo Específicos do Curso  é capacitar gestores da ética no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal;  Estabelecer um marco de referência para a gestão da ética, abrangendo conceitos, matérias reguladas, entidades com responsabilidades, diretrizes para educação e roteiro para implantação da gestão da ética;  Orientar sobre as normas de organização e de funcionamento das Comissões de Ética;  Apresentar e debater planos de trabalho para a implementação da gestão da ética nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal; Apresentar a avaliação de gestão da ética (questionário de avaliação, modelo de gestão, processo de avaliação da gestão e relatório da avaliação da gestão da ética e avaliação da postura ética dos agentes públicos); Fornecer subsídio à implementação de instância incumbida de observar e fazer observar a ética no Poder Executivo Federal; Divulgar o trabalho desenvolvido pela CEP, bem como informar e esclarecer sobre normas, matérias reguladas e legislações pertinentes à conduta ética no âmbito do Governo Federal; Uniformizar os procedimentos e racionalizar os trabalhos no âmbito das Comissões de Ética; Estabelecer um marco conceitual sobre o Processo de Apuração de Conduta Ética; Padronizar processos com representação, denúncia e notícia; regramento ético; contraditório e ampla defesa; procedimento reservado; julgamento, decisão e  recurso;  interessados, demandantes e agentes públicos; notificação, ciência, convite e convocação; publicidade dos atos; sanções, recomendações e providências; Informar sobre novas diretrizes interpretativas da coordenadora do Sistema de Gestão da Ética Pública; e Repassar informação sobre temas específicos referentes à matéria ética.

Seminário Internacional Ética na Gestão:  realizado anualmente, o evento tem como principal alvo, os integrantes de Comissões de Ética, agentes públicos com responsabilidades pela gestão da ética nas entidades e órgãos do Poder Executivo Federal e de outros poderes, especialistas nacionais e estrangeiros, além de representantes da sociedade civil e do setor privado. Tem como objetivo,  implantar ações de divulgação, participação e prestação de contas à sociedade e às demais instituições envolvidas na alta administração federal, previstas nos Decretos 1.171/1994 e 6.029/2001, disseminar informações sobre os assuntos relacionados à ética no serviço público e compartilhar experiências e instrumentos para implementação da ética no Poder Executivo Federal; Avaliar o progresso nas ações de gestão da ética na Administração Pública e promover debates de temas relacionados à ética, envolvendo agentes públicos e especialistas.

Encontros Regionais -  tem como objetivo promover a ética na Administração Pública e capacitar os membros das Comissões de Ética dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. Os eventos visam promover debate de temas específicos relevantes à instância ética, bem como promover interação e troca de experiências entre os servidores que compõem essas Comissões, como forma de inspirar o respeito à ética em toda a Administração Pública.

Palestras: a Comissão de Ética Pública realiza palestras nas instituições, caso tenha interesse em solicitar uma palestra entre em contato com à CEP, pelo e-mail eticase@presidência.gov.br.

Concurso de Boas Práticas na Gestão da Ética - realizado anualmente, premia as iniciativas em educação para a ética, incluindo as práticas de promoção dos valores éticos entre os agentes públicos, ações de prevenção de desvios éticos, educação e capacitação em conduta ética e outras atinentes ao assunto. O resultado do concurso é divulgado no Seminário Internacional Ética na Gestão, com a apresentação das práticas vencedoras.